Ministro Flávio Dino e a Proteção do Sigilo da Fonte
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), está sofrendo críticas por sua atuação em um caso que envolve a proteção do sigilo da fonte no Brasil. A decisão do ministro Alexandre de Moraes para apreensão de equipamentos eletrônicos de um blogueiro que denunciou o uso de uma caminhonete blindada do Tribunal de Justiça maranhense por Dino e sua família levantou questionamentos sobre a legalidade do procedimento.
A diligência contra o blogueiro Luís Pablo foi realizada após ele noticiar que Dino e familiares usavam a caminhonete blindada em suas movimentações. A decisão de Moraes permitiu a apreensão de celulares, computadores, tablets, documentos e outros dispositivos eletrônicos que possam auxiliar na investigação, além da análise do conteúdo armazenado nos aparelhos, incluindo dados guardados em serviços de armazenamento em nuvem.
A apreensão desses equipamentos expõe as conexões do blogueiro e, com isso, suas fontes. A proteção constitucional do sigilo da fonte foi para o espaço, como previsto. A fonte da denúncia seria Raimundo Cutrim, ex-secretário de Governo do Maranhão, que está em prisão domiciliar determinada por Flávio Dino desde julho.
O caso levanta questionamentos sobre a atuação do ministro Flávio Dino e a proteção do sigilo da fonte no Brasil. O advogado do blogueiro pergunta: "Investigam um jornalista que faz denúncia, investiga o advogado que o orienta, a fonte... e não investigam a denúncia? É muito estranho".
Dino explica que nunca usou veículos do Tribunal de Justiça de forma irregular, pois um convênio dá transporte e segurança aos ministros do STF em trânsito pelo Estado. No entanto, o caso continua a gerar controvérsias e questionamentos sobre a atuação do ministro e a proteção do sigilo da fonte no Brasil.
Com informacoes de Folha de S.Paulo.

