O jovem brasileiro Kauê Matos, de 19 anos, foi devolvido ao Brasil após ser detido no aeroporto de Lisboa quando tentava regressar de um intercâmbio na Irlanda.

A detenção ocorreu porque, ainda menor, ele não conseguiu obter a autorização de residência por reagrupamento familiar, atraso de dois anos na regularização migratória dos pais.

Kauê vivia em Portugal há dois anos com os pais e o irmão mais novo quando foi preso; passou quatro dias em uma sala de retenção junto a outros imigrantes, sem banho, sem contato familiar nos dois primeiros dias.

O jovem descreve o ambiente como sujo, com camas semelhantes a macas hospitalares, cobertas e roupa de cama também sujas, cheiro forte, refeições fornecidas, e relata ter dormido em uma cadeira no primeiro dia.

Em 2024, a família iniciou o processo de “manifestação de interesse”, mecanismo que permite a estrangeiros entrar como turistas e, após conseguir contrato ou atividade que contribua para a Segurança Social, solicitar regularização e autorização de residência; o procedimento, que deveria durar 90 dias, demorou dois anos.

Na época, Kauê tinha 17 anos; com a aprovação dos vistos dos pais, poderia ter iniciado o “agrupamento familiar”, direito que permite a quem tem autorização de residência trazer familiares; a decisão judicial que autorizou a mãe a residir legalmente saiu no início do ano, e a do pai foi emitida no dia da detenção.

Como a liberação dos documentos ocorreu depois que Kauê completou a maioridade, o agrupamento familiar deixou de ser viável; o advogado Renato Teixeira informou que a única alternativa seria solicitar a autorização de residência de estudante, já que o jovem cursava o ensino médio em Portugal.

Segundo Renato, a legislação portuguesa prevê essa modalidade, mas a AIMA não disponibilizava o formulário online; a única forma era agendar por telefone, o que se mostrou extremamente difícil, com centenas de ligações e longas esperas, e e‑mails sem resposta.

A família poderia recorrer à justiça para obrigar a AIMA a marcar o agendamento, porém não tinha recursos para contratar advogado; Renato ressaltou que essa barreira é comum a muitos imigrantes que precisam acionar o Judiciário para acessar procedimentos administrativos.

Durante a detenção, os policiais não deram explicações sobre o caso e a conexão de internet do aeroporto dificultou a comunicação com a família; Kauê só viu a mãe pessoalmente após dois dias.

Em um momento, ele foi levado a bordo de um voo com destino ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, mas foi retirado antes da decolagem e devolvido à sala de retenção; mais tarde, pouco antes das 23h, agentes de imigração o chamaram novamente e confirmaram a deportação.

Na ocasião, o celular e o passaporte foram recolhidos, colocados em um envelope e entregues ao jovem somente após o desembarque em Guarulhos; antes de entregar o aparelho, ele enviou uma última mensagem aos pais pedindo que tentassem impedir a deportação.

Ao chegar ao Brasil, Kauê constatou que nem os pais nem o advogado haviam sido notificados oficialmente sobre a deportação ou sobre o voo; a família só soube de sua presença no país porque um professor identificou a aeronave em que ele viajava e alertou parentes residentes no Brasil.

Com informacoes de G1.