Governo Suspende Autorização de Pesca de Embarcação por 30 Dias

Por Tainá Ribeiro Alves em Rio Verde, GO 31/07/2026 07:40
Governo Suspende Autorização de Pesca de Embarcação por 30 Dias

Foto: via Terra

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) decidiu suspender por 30 dias corridos a autorização de pesca da embarcação Elizangela Arli. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e entra em vigor 30 dias após a data de publicação.

Durante o período de suspensão, a embarcação fica proibida de realizar qualquer cruzeiro de pesca. Segundo o texto oficial, o descumprimento da sanção imposta pode gerar o cancelamento definitivo da Autorização de Pesca.

O barco Elizangela Arli atua na modalidade de covos, com foco na captura da lagosta verde (Panulirus laevicauda) e da lagosta vermelha (Panulirus argus). A área de operação autorizada abrange o mar territorial e a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) das regiões Norte, Nordeste e Sudeste, em faixa que vai do Amapá ao Espírito Santo.

A medida foi aplicada pela Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, com base no artigo 44 da Portaria MPA nº 606, de dezembro de 2025. A embarcação possui inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) sob o número CE-0001683-5 e na Autoridade Marítima sob o número 163-003781-8.

Com informacoes de Terra.

Tainá Ribeiro Alves

Sobre o Autor: Tainá Ribeiro Alves

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