Na terça‑feira, 6 de junho, o executivo da Espanha deu aprovação a um pacote de 21 medidas de caráter emergencial destinadas a enfrentar a crise habitacional que tem mobilizado milhares de cidadãos em todo o país.

O impulso legislativo ocorreu logo depois de protestos que se espalharam pelo território durante o fim de semana, culminando em episódios de violência na cidade de Barcelona, a segunda maior metrópole espanhola.

A origem das mobilizações está ligada à expulsão da idosa María del Carmen Abascal, de 87 anos, de sua residência em Madrid, ocorrida no mês passado, fato que desencadeou manifestações em diversas regiões.

As medidas aprovadas incluem facilitação da compra e do aluguel de imóveis, ampliação da proteção contra despejos de moradores em situação vulnerável, criação de um imposto específico sobre aluguéis sazonais, proibição de compras especulativas de imóveis e concessão de benefícios fiscais a proprietários e inquilinos que mantiverem os pagamentos em dia.

Além disso, o governo anunciou a criação de um fundo de €10 bilhões destinado a oferecer empréstimos de até €50 mil (cerca de R$ 280 mil) para a aquisição do primeiro imóvel, bem como subsídios para projetos de construção.

Para que o conjunto de ações seja efetivado, será necessária a ratificação por uma legislatura provisória composta por 69 membros, ao contrário dos 350 parlamentares habituais. Com 35 votos, a coalizão liderada por Pedro Sánchez pode aprovar o pacote.

Sánchez, que não dispõe de maioria no Parlamento regular, sofreu recentemente derrota legislativa quando partidos de oposição de direita derrubaram decretos de emergência habitacional. Em resposta, o primeiro‑ministro convocou eleições antecipadas para o dia 29 de novembro e, ao se dirigir à imprensa no Palácio da Presidência, afirmou que não permitirá novos despejos semelhantes ao caso de María del Carmen Abascal, referindo‑se a ela pelo apelido “Maricarmen”.

O líder governamental também apelou aos votos da oposição, destacando que a questão transcende ideologias e requer senso comum, e ressaltou que milhões de espanhóis aguardam soluções concretas, não apenas os manifestantes nas praças.

Em Barcelona, um alerta de mau tempo durante o fim de semana forçou o adiamento da manifestação para a segunda‑feira. O protesto, inicialmente pacífico, degenerou quando grupos de centenas de ativistas confrontaram a polícia, lançando pedras e incendiando contêineres de lixo.

Segundo Alejandro Quiroga, professor de ciência política da Universidade Complutense de Madri, a aprovação dos decretos pela legislatura provisória é constitucional e representa uma medida política imprescindível para Sánchez, que não teria alternativa diante da convocação de eleições antecipadas.

Especialistas apontam que o aumento dos custos de moradia e a escassez de unidades habitacionais estão excluindo grande parcela da população do mercado imobiliário, apesar do robusto crescimento econômico da quarta maior economia da Europa.

Os manifestantes têm exigido maior proteção aos inquilinos, combate a fraudes no setor e a proibição de despejos quando não houver alternativa habitacional disponível.

Com informacoes de G1.