O chef Erick Jacquin sofreu uma derrota na Justiça e perdeu a disputa pela marca do restaurante Les Présidents, que atualmente utiliza. A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, que rejeitou o recurso apresentado pelo restaurante.

A disputa começou em 2019, quando a empresa B.S.A., responsável pela marca Président no Brasil e integrante do grupo Lactalis, identificou a existência do restaurante em São Paulo utilizando um nome e uma identidade visual considerados muito parecidos com os da fabricante de queijos, manteigas e outros produtos lácteos.

Segundo a empresa, essa semelhança poderia levar consumidores a acreditar que havia alguma ligação entre as duas marcas, além de permitir que o restaurante se beneficiasse da reputação construída pela marca Président ao longo dos anos. Outro ponto destacado no processo foi que um dos sócios do restaurante tentou registrar as marcas 'Président' e 'Les Présidents' no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para o setor de alimentação.

No entanto, os pedidos foram negados porque já existiam registros anteriores da marca de laticínios. Na defesa, o restaurante argumentou que atua em um segmento diferente da fabricante de laticínios. Segundo os advogados, enquanto uma empresa vende produtos em supermercados, a outra oferece alta gastronomia e está diretamente ligada à imagem do chef Erick Jacquin.

A defesa também sustentou que 'Président' é uma palavra comum da língua francesa e afirmou que não havia provas de que consumidores estivessem confundindo as duas empresas ou que a fabricante tivesse perdido clientes por causa do restaurante. Além disso, o chef também foi condenado ao pagamento de uma indenização por danos materiais, cujo valor ainda será definido pela Justiça.

Ao analisar o caso, o Tribunal entendeu que, embora as empresas atuem de maneiras diferentes, ambas fazem parte do setor de alimentação e se dirigem ao mesmo público consumidor. Para os desembargadores, essa proximidade já é suficiente para gerar associação indevida entre as marcas. Outro fator que pesou na decisão foi a semelhança entre os logotipos utilizados pelas empresas.

Com isso, o restaurante segue impedido de utilizar a marca Président e continua obrigado a pagar a indenização fixada pela Justiça, além do ressarcimento por danos materiais, que ainda será calculado durante o andamento do processo.

Com informacoes de Terra.