As convenções partidárias começam nesta segunda-feira (20) para definir os candidatos que disputarão as eleições. O prazo final para a realização dos eventos é dia 5 de agosto. Durante as convenções, os partidos escolherão candidatos a presidente, governador, senador e deputados. Eles também podem optar por formar coligações apenas para os cargos majoritários.

As siglas devem respeitar a cota de gênero de 30% a 70% para candidaturas proporcionais. Os partidos que formam federações farão convenções unificadas. O prazo final para registrar as candidaturas na Justiça Eleitoral termina em 15 de agosto. A campanha eleitoral começa oficialmente no dia 16 de agosto.

Os cinco principais candidatos da disputa presidencial já agendaram as suas convenções. Quatro delas serão em São Paulo, estado com maior número de eleitores. 25 de julho: Flávio Bolsonaro, do PL, em São Paulo. 26 de julho: Ronaldo Caiado, do PSD, em São Paulo. 27 de julho: Romeu Zema, do Novo, em Brasília. 1º de agosto: Renan Santos, do Missão, em São Paulo. 2 de agosto: Lula, do PT, em São Paulo.

É responsabilidade de cada partido escolher data e formato do evento, que pode ser presencial, virtual ou híbrido. Além disso, as convenções ocorrem em três níveis: nacional, estadual e municipal. Ainda durante o evento, cabe a cada partido definir como será a escolha dos seus representantes: votação, reunião de lideranças ou algum outro critério.

No caso das candidaturas para o Congresso, as siglas devem respeitar a cota de gênero, com mínimo de 30% e máximo de 70% de candidaturas de cada sexo. Também é na convenção que as siglas definem os números que os candidatos vão usar na urna. No caso das federações, arranjo em que ao menos dois partidos concordam em atuar juntos por pelo mínimo quatro anos, a convenção também acontece de forma unificada.

O Tribunal Superior Eleitoral estabelece algumas regras para o funcionamento das convenções, como: ata: é obrigatório elaborar um documento citando os nomes e cargos pretendidos de cada um dos escolhidos. O arquivo deve ser enviado para a Justiça Eleitoral até o dia seguinte à convenção e publicado no site do TSE; regularidade jurídica: no dia da convenção, o partido deve possuir órgão de direção constituído e anotado no seu tribunal regional eleitoral.

Com informacoes de G1 Política.