A Agência Nacional de Proteção de Dados determinou a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil, em medida preventiva, para garantir a proteção de crianças e adolescentes. A decisão foi tomada após uma série de reuniões entre a ANPD, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Advocacia-Geral da União e a empresa.

De acordo com a ANPD, a suspensão das transmissões ao vivo do Discord é uma medida preventiva, que não bloqueia o aplicativo por completo. O objetivo é reduzir os riscos de danos graves ou de difícil reparação a que estão sendo expostas as crianças e adolescentes.

A medida foi tomada após a ANPD identificar evidências robustas de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes no âmbito do seu serviço.

A suspensão das transmissões ao vivo do Discord valerá até que a empresa comprove que adotou medidas efetivas para proteger crianças e adolescentes durante o uso da plataforma.

Em nota, a ANPD afirma que a medida cautelar de suspensão das transmissões ao vivo levou em conta a existência de 'evidências robustas' de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes no âmbito do seu serviço.

Principalmente, em casos de 'indução, incitação, instigação ou auxílio à violência, à automutilação e ao suicídio, conforme o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.'

O presidente da agência explicou que isso não representa um bloqueio do Discord no país. 'O Discord não está sendo bloqueado. O que a medida preventiva suspende é a funcionalidade 'Go Live', utilizada para transmissões ao vivo em servidores fechados.'

Discord apresentou relatório à Justiça A decisão ocorre um dia depois de a Advocacia-Geral da União (AGU) informar que recebeu do Discord uma proposta com medidas para reforçar a proteção dos usuários, especialmente de crianças e adolescentes.

O documento foi entregue na segunda-feira (10), após uma série de reuniões entre representantes da empresa, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da AGU e da ANPD.

Segundo a AGU, as negociações começaram depois que um relatório da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça apontou falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção de crianças e adolescentes adotados pela empresa.

Com informacoes de G1.