O governo federal anunciou a terceira fase do programa Desenrola, denominada Desenrola 3.0, com objetivo de adquirir e reestruturar até R$150 bilhões em dívidas de pessoas físicas.

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a iniciativa foi antecipada ao jornal Extra e prevê que a União poderá desembolsar, no máximo, R$15 bilhões, valores que deverão ser incluídos nos Orçamentos da União de 2027 e 2028; o percentual efetivo a ser pago será definido em leilão com os credores.

No primeiro lote, serão elegíveis dívidas de cartão de crédito rotativo e de crédito pessoal sem consignação em folha, com atraso entre 2 e 4,5 anos e valor máximo de R$10 mil, conforme informou o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.

Advogados já alertam para uma possível enxurrada de ações judiciais contra a proibição de apostas (bets), inclusive no Tribunal Superior Eleitoral, enquanto o governo indica que novos leilões poderão abranger setores como varejo e serviços básicos, como água e energia elétrica.

Dados oficiais apontam que o total de dívida negativada no país chega a R$592 bilhões, das quais R$300 bilhões estão atrasadas há mais de dois anos; o recorte de dívidas de até R$10 mil e vencidas há até 4,5 anos corresponde a aproximadamente R$150 bilhões.

Com o aporte de R$15 bilhões seria teoricamente possível quitar 100% das dívidas elegíveis, porém o governo reconhece que o resultado será inferior, já que nem todos os credores deverão oferecer suas carteiras no leilão.

O programa tem como meta "aquisição e reestruturação de dívidas de pessoas físicas com instituições financeiras para reduzir o comprometimento da renda das famílias e conter o superendividamento", conforme a apresentação oficial.

O leilão de compra das carteiras de crédito está previsto para novembro deste ano e será conduzido pelo Tesouro Nacional ou por instituição financeira federal; os recursos obtidos serão repassados diretamente às famílias devedoras.

Em entrevista, Bruno Moretti ressaltou que a modalidade busca que o Estado compre até 50% do total das dívidas bancárias, "limpar R$150 bilhões em dívidas, um esforço muito forte para que as famílias possam recomeçar".

O Desenrola 3.0 foi lançado menos de um mês após o encerramento da segunda fase, que abrangia cartões, cheque especial e crédito pessoal com atraso de 90 dias a 2 anos, renegociados diretamente entre devedores e bancos com regras de desconto mínimo.

Segundo levantamento do GLOBO, cerca de 30% das operações renegociadas por meio de novo parcelamento já apresentavam parcelas em aberto em setembro.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária será verde a partir de outubro, o que deve gerar alívio nas contas de luz.

Com informacoes de O GLOBO.