De acordo com a proposta em discussão, as certidões de morte deverão conter o contexto da causa da morte nos casos em que o falecimento decorra de ação policial.

A medida visa proporcionar maior transparência e clareza nas informações oficiais, permitindo que familiares e autoridades compreendam as circunstâncias que envolveram a ocorrência.

O texto da proposta ainda está em fase de análise pelos órgãos competentes, que deverão definir os parâmetros e o formato das informações a serem incluídas.

Até o momento, não há detalhes sobre prazos de implementação ou sobre eventuais impactos administrativos para os cartórios responsáveis pela emissão dos documentos.

Com informacoes de Jurinews.