A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (7 de julho de 2026), a Medida Provisória 1.344/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 10 bilhões para subsidiar parte do preço do diesel, impactado pela guerra no Oriente Médio. A MP será enviada ao Senado.

Aprovada sem mudanças, a MP utiliza recursos do superavit financeiro de 2025 para pagar a subvenção até 31 de dezembro de 2026. Os recursos serão destinados à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), que fará o pagamento segundo as regras estabelecidas pelas medidas provisórias 1.340/26 e 1.349/26.

A MP 1.349/26 concede subsídio para amortecer o preço de importação do óleo diesel de uso rodoviário, inclusive com adesão facultativa de Estados e do Distrito Federal para evitar grandes impactos dos conflitos no Golfo Pérsico no abastecimento de combustíveis no Brasil. Um subsídio menor havia sido criado pela MP 1.340/26 desde 12 de março e com vigência até 31 de dezembro deste ano.

Depois do agravamento dos conflitos entre Estados Unidos e Israel contra o Irã, o governo brasileiro editou a MP 1.349/26 em abril, aumentando o subsídio por meio do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. A partir de 12 de março e até 6 de abril (um dia antes da MP 1.349/26), produtores e importadores de óleo diesel que aderiram ao subsídio receberam o ressarcimento de R$ 0,32 por litro importado ou produzido.

Esse subsídio continuará até que se esgotem os R$ 10 bilhões da MP 1.344/26 ou até 31 de dezembro, o que ocorrer primeiro. Apesar de Estados Unidos e Irã terem chegado a um acordo de cessar-fogo em junho, recentes ataques a navios cargueiros no estreito de Ormuz atribuídos pelos Estados Unidos ao rival desencadearam reações que põem em xeque o acordo e futuras negociações mais complexas sobre o programa nuclear iraniano.

Isso tem feito o preço do petróleo subir novamente nos últimos dias. “A guerra está saindo cara para nós brasileiros. Às vezes a gente vê que está tendo uma guerra e estão morrendo pessoas em alguns lugares, sem pensar que as consequências vêm para nós também”, disse o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), durante o debate sobre a MP no plenário.

Já o deputado Tadeu Veneri (PT-PR) citou que o diesel movimenta quase 100% do transporte público e 80% do transporte de cargas no país. “É importante que a gente olhe essa medida para proteger a população brasileira”, disse.

Com informacoes de Poder360.