O Brasil terá um novo feriado nacional em 20 de novembro, quando se comemora o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Essa data foi incluída no calendário de feriados nacionais após a aprovação da Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023. Anteriormente, o dia 20 de novembro era feriado apenas em alguns estados e municípios que tinham criado normas próprias, mas agora tem validade nacional.

Com o feriado caindo em uma sexta-feira, muitos trabalhadores poderão ter uma folga prolongada, encerrando o expediente na quinta-feira e retornando ao trabalho somente na segunda-feira. Isso se aplica principalmente àqueles que trabalham de segunda a sexta-feira e descansam aos finais de semana. O calendário para esses trabalhadores será: quinta-feira, 19 de novembro, com expediente normal; sexta-feira, 20 de novembro, feriado nacional; sábado, 21 de novembro, descanso semanal; domingo, 22 de novembro, descanso semanal; e segunda-feira, 23 de novembro, retorno ao trabalho.

Além disso, algumas empresas e órgãos públicos podem decidir liberar a quinta-feira, 19 de novembro, como ponto facultativo, permitindo que os trabalhadores tenham quatro dias seguidos de descanso. No entanto, essa liberação não é obrigatória e depende das decisões de cada empresa ou órgão público. Trabalhadores que pretendem viajar ou aproveitar a folga devem confirmar a escala de trabalho antes de fazer reservas.

É importante notar que nem todos os trabalhadores terão folga no dia 20 de novembro. Serviços considerados essenciais, como hospitais, segurança pública, transporte coletivo, farmácias e postos de combustíveis, continuarão a funcionar normalmente. Além disso, supermercados, lojas e shoppings podem abrir de acordo com as regras aplicáveis à sua atividade. Trabalhadores escalados para atuar durante o feriado devem verificar as regras de pagamento ou compensação aplicáveis ao seu contrato e convenção coletiva.

A transformação do Dia da Consciência Negra em um feriado nacional é uma mudança recente no calendário brasileiro, ocorrendo com a Lei 14.759/2023. Essa mudança uniformiza a observância da data em todo o país, diferentemente do passado, quando cada estado ou município decidia se reconhecia ou não o feriado.

Com informacoes de Portal Tempo Novo.