A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quarta-feira (28) que clientes de telefonia móvel precisarão fazer validação biométrica para cadastrar ou manter uma linha ativa no Brasil. A medida tem como objetivo aumentar a segurança e será obrigatória a partir de 2027, com implementação gradual.

De acordo com a norma, a validação de prova de vida deverá ser feita com reconhecimento facial, em unidades presenciais e também nos sites ou aplicativos das operadoras de telefonia móvel. O resultado será comparado com bases de dados biométricos públicas ou de fornecedores privados. A norma técnica prevê o uso do reconhecimento facial apenas para identificar pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI).

A iniciativa busca garantir dados autênticos nos cadastros de linhas telefônicas. Segundo a agência, a validação biométrica pode ajudar a diminuir linhas registradas com dados falsos ou com informações de terceiros, além de facilitar a fiscalização e o controle de números usados para aplicar golpes por celular.

A Norma Técnica GT-SEG.2026.11 foi criada pelo Subgrupo Técnico de Enfrentamento de Fraudes e Golpes (SGT-Fraudes) e aprovada pelo Grupo Técnico de Suporte à Segurança Pública (GT-Seg). O documento determina que pessoas com mais de uma linha telefônica precisarão fazer apenas uma verificação biométrica para todos os números, desde que o usuário consiga identificar todos os acessos, inclusive aqueles que não reconhece.

A distribuição da medida será gradual, com etapas previstas até 2029. O cronograma divulgado pela agência é o seguinte:

Até 30 de setembro de 2027: prazo para adotar o procedimento em novas ativações pré-pagas.

Até 31 de dezembro de 2027: prazo para novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais ou contratuais solicitadas pelo consumidor.

Até 31 de dezembro de 2028: prazo para recadastrar usuários ainda não validados.

A partir de janeiro de 2029: linhas não regularizadas ficarão sujeitas à suspensão e ao cancelamento.

Para quem precisar usar a biometria no celular, vale seguir algumas dicas para evitar falhas no reconhecimento facial, como fazer a verificação em local bem iluminado e com o rosto totalmente visível.

Com informacoes de Canaltech.