A ação judicial movida contra o apresentador Celso Portiolli e a emissora SBT por suposta crueldade animal tem possibilidade de avançar para perícia médico‑veterinária, conforme manifestação do Ministério Público do Estado de São Paulo.

O caso teve origem quando Portiolli levou uma rã ao programa Domingo Legal para participar de uma dinâmica ao vivo. Entidades de proteção animal alegam que o animal foi submetido a estresse intenso, manuseio inadequado e exposição excessiva a luz e som, configurando crueldade que não seria autorizada por normas de entretenimento.

Em liminar favorável às autoras, a justiça impôs ao SBT restrições ao uso de animais em atrações televisivas e fixou multa de R$ 100 mil para cada caso de descumprimento da determinação.

No dia 5 de agosto, a juíza responsável pelo processo solicitou que as partes informassem se concordavam com julgamento imediato ou pretendiam produzir novas provas. Tanto a emissora quanto o apresentador declararam concordância com o julgamento no estado atual, argumentando que o processo já contém elementos suficientes para um veredito.

O Instituto Thais Viotto, que representa as autoras, informou no dia 24 do mesmo mês o desejo de que Celso Portiolli e um representante do SBT prestem depoimentos pessoais. O instituto também requereu a oitiva dos profissionais que elaboraram os pareceres veterinários apresentados por ambas as partes, bem como a produção de prova pericial.

Em 25 de agosto, o promotor de Justiça Gustavo Albano Dias da Silva, do Ministério Público de São Paulo, manifestou‑se favoravelmente à realização de perícia judicial médico‑veterinária a ser conduzida por profissional nomeado pelo tribunal. O promotor destacou que a controvérsia central possui natureza técnica, com pareceres veterinários divergentes quanto à ocorrência de maus‑tratos.

O promotor classificou como “totalmente desnecessários” os depoimentos de Celso Portiolli, da emissora e dos profissionais veterinários, argumentando que os fatos já estão registrados em material audiovisual gravado durante a transmissão do programa.

Agora, cabe à magistrada Maria Helena Steffen Toniolo Bueno decidir os próximos passos da disputa, incluindo a eventual nomeação de perito e a definição de eventual aplicação da multa.

Com informacoes de Metrópoles.