Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 55 trabalhadores, entre eles nove mulheres, submetidos a condições análogas à escravidão em Cezarina, no sul de Goiás. Segundo o órgão, os trabalhadores foram recrutados nos estados da Bahia e Minas Gerais com a promessa de salários entre R$ 6 mil e R$ 10 mil por mês para atuar na extração de palha de milho destinada à produção de cigarros.

A ação foi realizada nos dias 23 e 24 de julho e identificou uma série de irregularidades trabalhistas e condições degradantes de trabalho. De acordo com o MTE, aproximadamente 150 pessoas foram recrutadas inicialmente, mas cerca de dois terços abandonaram a atividade antes da fiscalização por causa da insatisfação com a realidade encontrada.

Segundo o Ministério do Trabalho, os trabalhadores chegaram a Goiás, mas permaneceram quase um mês sem exercer qualquer atividade porque o serviço prometido não havia começado. “Quando eles chegaram aqui, não tinha trabalho. Eles ficaram parados por quase um mês e depois, quando começaram as atividades na extração da palha do milho, trabalhavam dois, três dias e o serviço parava”, informou o órgão.

O empregador alegou aos fiscais que enfrentava problemas logísticos com equipamentos, o que teria provocado a paralisação frequente das atividades. Ainda conforme os relatos dos trabalhadores, nos dias sem serviço eles receberiam apenas o salário mínimo e, mesmo assim, os pagamentos quinzenais estavam atrasados.

As equipes de fiscalização constataram diversas irregularidades durante a operação. Os trabalhadores ficavam alojados na zona urbana e eram transportados diariamente para propriedades rurais onde realizavam a colheita. Segundo o auditor-fiscal do Trabalho Roberto Mendes , os relatos evidenciaram condições degradantes.

“Há relatos de trabalhadores que precisavam almoçar no chão, fazer necessidades fisiológicas no mato ou em sacolas, inclusive as mulheres, falta de fornecimento de água potável nas frentes de trabalho e ausência de equipamentos de proteção individual adequados”, disse o auditor-fiscal.

O Ministério do Trabalho informou que a caracterização da condição análoga à escravidão ocorreu principalmente em razão das falsas promessas feitas durante o recrutamento, realizado por intermediários conhecidos como “gatos”, que anunciavam as vagas em grupos de aplicativos de mensagens.

Denúncia partiu dos próprios trabalhadores A fiscalização foi iniciada após denúncias feitas pelos próprios trabalhadores, que procuraram o Ministério do Trabalho diante do descumprimento das promessas feitas pelo empregador. Segundo o órgão, uma primeira inspeção havia sido realizada em junho, quando os funcionários ainda aguardavam o início das atividades.

“Houve uma primeira visita, realizada em junho pela Auditoria. Os trabalhadores ainda estavam parados, com a promessa de começar a trabalhar. A situação foi se agravando com as promessas não sendo cumpridas, o que resultou no nosso retorno”, informou o ministério.

Na primeira fiscalização, nenhum dos trabalhadores possuía carteira assinada. Após notificação, parte dos contratos foi regularizada, mas as demais irregularidades permaneceram.

Trabalhadores foram levados de volta aos estados de origem De acordo com o auditor Roberto Mendes, muitos trabalhadores desejavam retornar para casa, mas não possuíam recursos para custear a viagem.

“Eles iriam receber pouco, sequer estavam recebendo esses dias parados e queriam ir embora e não tinham condições de ir. O empregador não garantiu o retorno deles para os estados de origem”, explicou.

O Ministério do Trabalho providenciou o transporte até Goiânia, de onde os trabalhadores seguiram para suas cidades de origem.

Seguro-desemprego e ações judiciais Os 55 trabalhadores resgatados terão direito ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, benefício pago em seis parcelas de R$ 1.621.

Apartir da conclusão do relatório da fiscalização, a documentação será encaminhada aos órgãos competentes. O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que deverá ajuizar uma ação civil pública cobrando o pagamento das verbas trabalhistas e indenizações por danos morais individuais e coletivos.

Já o empregador será autuado pelas irregularidades constatadas e, ao término do processo administrativo, poderá ter o nome incluído no Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como “lista suja” do trabalho escravo.

Com informacoes de Diário de Goiás.