A Receita Federal iniciou a tributação de dividendos em janeiro, medida criada para compensar a perda de arrecadação provocada pela ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil.

De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a expectativa é arrecadar cerca de R$ 15 bilhões no segundo semestre, totalizando aproximadamente R$ 17,2 bilhões no ano.

A projecção para o segundo semestre ainda será acompanhada de perto pelo Fisco, e a frustração de aproximadamente R$ 10,8 bilhões em relação à estimativa original incluída no Orçamento é um problema significativo.

Apesar da arrecadação abaixo do previsto, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse que ainda é cedo para concluir que a estimativa precisará ser revisada e destacou que esse tipo de receita não apresenta comportamento uniforme ao longo do ano.

O maior problema não é o El Niño, e sim a demora em preparar os sistemas produtivos para enfrentar um clima que já mudou, disse ele Moretti, ressaltando que outras receitas tributárias vêm superando as expectativas e ajudam a compensar o desempenho abaixo do esperado da tributação sobre dividendos.

O ministro ressaltou que a estimativa de arrecadação total do Imposto de Renda este ano aumentou R$ 12,7 bilhões entre os relatórios bimestrais divulgados em maio e julho.

A tributação dos dividendos entrou em vigor como uma das principais medidas para compensar a ampliação da isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para quem recebe até R$ 5 mil por mês.

Pelas regras atuais, dividendos distribuídos a pessoas físicas passaram a ser tributados em 10%, tanto para residentes no Brasil quanto nas remessas ao exterior. Permanecem isentos os valores de até R$ 50 mil mensais recebidos de uma mesma empresa.

Mesmo com a arrecadação inferior ao previsto, o governo manteve as projeções fiscais do Orçamento, com estimativa de superávit primário de R$ 10,8 bilhões este ano.

A equipe econômica avalia que a frustração com a arrecadação sobre dividendos vem sendo parcialmente compensada por outras fontes de receita, incluindo medidas adotadas nos últimos anos para ampliar a tributação de empresas e investimentos no exterior.

A Receita Federal informou que continuará monitorando o desempenho da tributação dos dividendos e poderá revisar novamente a estimativa de arrecadação no próximo relatório bimestral, caso o ritmo de recolhimento permaneça abaixo do esperado.

Com informacoes de InfoMoney.