A Nova Zelândia está avançando com um projeto de lei que visa impedir o acesso de usuários com menos de 16 anos às principais redes sociais. O primeiro‑ministro Christopher Luxon informou que seu partido apresentará a medida ao Parlamento, estabelecendo sanções de até 10% da receita global das plataformas que descumprirem a norma.

Para garantir o cumprimento, as empresas deverão implementar mecanismos de verificação de idade que podem combinar informações de contas, tecnologia de reconhecimento facial e documentos de identidade digitais. Caso não adotem essas “medidas razoáveis”, estarão sujeitas às multas previstas.

Luxon justificou a iniciativa apontando os danos que o uso precoce das redes tem causado a crianças neozelandesas, incluindo exposição a conteúdos nocivos, tecnologias viciantes e pressões para as quais ainda não estão preparadas. Ele destacou impactos negativos na vida familiar, na saúde mental, no sono e no desempenho escolar.

A proposta encontrou resistência dentro da própria coalizão de governo. O partido New Zealand First, que integra a aliança, já declarou que não apoiará a medida. Winston Peters, líder da legenda e ministro das Relações Exteriores, criticou a iniciativa, alertando para os riscos de uma “ladeira escorregadia” e afirmando que a decisão deveria ficar a cargo dos pais. Em publicação na rede X, Peters descreveu a experiência australiana similar como um “fracasso colossal”.

O projeto neozelandês segue a decisão da Austrália, anunciada em dezembro, que se tornou o primeiro país do mundo a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A regra australiana abrange serviços como TikTok, YouTube, Instagram e Facebook.

Luxon reconheceu que fiscalizar a norma será complexo, mas considerou que a tentativa vale o esforço. “Não vamos retirar todas as crianças das redes; algumas sempre encontrarão formas de contornar a proibição, mas, francamente, é importante demais para não tentarmos”, afirmou.

Em paralelo, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no Brasil tem colocado plataformas como ChatGPT, Gemini, Instagram e outras sob investigação. Enquanto isso, a Meta tem recorrido a influenciadores para defender suas práticas, e a Califórnia busca bloquear recursos considerados viciantes para menores. Esses movimentos internacionais reforçam o debate sobre a regulação de ambientes digitais para jovens.

Com informacoes de Olhar Digital.