Nicaragua: quase não restam espaços civis e a repressão se estende ao exílio

Por Tainá Ribeiro Alves em Rio Verde, GO 19/09/2026 01:00
Nicaragua: quase não restam espaços civis e a repressão se estende ao exílio

Foto: via O GLOBO

Desde abril de 2018 o governo da Nicarágua encerrou, pelo menos, 5.500 organizações da sociedade civil e mais de 50 meios de comunicação, acompanhados de centenas de mortes violentas, detenções arbitrárias, julgamentos sumários, desaparecimentos forçados e o exílio de milhares de cidadãos, muitos dos quais passaram à condição de apátridas.

A família da líder indígena Brooklyn Rivera, que faleceu sob custódia estatal, solicitou a entrega do corpo para realizar as cerimônias de despedida segundo suas tradições; o pedido foi negado e os próprios familiares foram detidos.

Embora menos casos novos sejam reportados, a repressão não diminuiu; ao contrário, o medo de denunciar tem impedido que novas violações sejam registradas, resultando em quase nenhum espaço cívico para atuação no país.

Defensores de direitos humanos, jornalistas, políticos, empresários, acadêmicos e bispos foram forçados a deixar a Nicarágua. Aproximadamente 450 nicaraguenses exilados tiveram a nacionalidade revogada e milhares vivem de fato como apátridas, sem documentos de identidade ou acesso a direitos básicos de cidadania.

A repressão transnacional se manifestou por meio de ameaças e ataques a vozes dissidentes no exílio. Desde 2018 a ONU Direitos Humanos documentou, no mínimo, sete assassinatos e duas tentativas de assassinato de nicaraguenses exilados considerados opositores ao regime.

Em junho de 2025 o assassinato de Roberto Samcam, ex‑militar crítico do governo, intensificou o temor entre os nicaraguenses que residem na Costa Rica.

O poder estatal se consolidou pela concentração de autoridade no Executivo e no partido governante. A nova Constituição subordinou os mecanismos de prestação de contas ao Executivo, anulando a possibilidade de buscar justiça imparcial diante de arbitrariedades.

Desde 2019 a Nicarágua deixou de cooperar com os órgãos de direitos humanos das Nações Unidas e não responde ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Uma reforma constitucional aprovada em primeira votação em setembro determina que decisões de organismos internacionais não serão aplicadas caso sejam consideradas contrárias à soberania nacional, tornando o cumprimento das obrigações de direitos humanos praticamente opcional.

O Estado de Direito, que garante limites ao poder, deixou de existir na Nicarágua; quando ninguém pode dizer “não” ao poder, os direitos de todos ficam em risco.

Volker Türk, Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, fez um apelo a todos os Estados para que atentem para a situação nicaraguense, alertando que ignorar o problema seria recompensar o abuso de poder e instando a comunidade internacional a unir esforços diplomáticos para buscar medidas pacíficas que restabeleçam os direitos humanos de todos os nicaraguenses.

Com informacoes de O GLOBO.

Tainá Ribeiro Alves

Sobre o Autor: Tainá Ribeiro Alves

Cobre o que o Brasil está buscando agora: famosos, esporte, tech, games e virais.