O Ministério Público Federal (MPF) voltou a cobrar explicações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acerca do licenciamento para perfuração de poços de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, especificamente no bloco FZA-M-59.

De acordo com o MPF, há divergências entre o que o Ibama declarou em audiência na Justiça Federal e o que consta em documentos administrativos do processo de licenciamento.

Em abril de 2023, representantes do Ibama afirmaram que a atividade seria pontual, com duração estimada de cerca de seis meses.

Em resposta recente ao MPF, o Ibama informou que o projeto prevê uma campanha de perfuração de quatro poços, com atividades programadas entre 2025 e 2029.

Para o MPF, a discrepância compromete a transparência do processo e dificulta a avaliação dos riscos ambientais da exploração de petróleo na região.

O órgão ressalta que uma operação que se estenda por vários anos no mar tem potencial de causar impactos acumulados sobre a fauna marinha, a pesca artesanal e o modo de vida de comunidades tradicionais.

O pedido de esclarecimentos foi encaminhado pelo Grupo de Apoio ao Núcleo Povos da Floresta, do Campo e das Águas e Atuação Especializada Socioambiental (Gapovoss) ao presidente do Ibama, Jair Schmitt, com a expectativa de que o instituto explique por que apresentou versões distintas à Justiça e nos documentos administrativos de licenciamento.

A Petrobras anunciou, em 14 de agosto de 2026, a descoberta de hidrocarbonetos em um poço exploratório na bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá.

O poço, denominado Morpho, está localizado a aproximadamente 175 quilômetros da costa do Amapá e foi perfurado em águas profundas, onde a profundidade chega a 2.886 metros.

Em nota, o Ibama afirmou que a condução do licenciamento ambiental para a perfuração marítima no bloco FZA-M-59 ocorre com rigor técnico e cumprimento de todos os requisitos legais.

O órgão destacou que o processo busca garantir uma avaliação minuciosa dos riscos socioambientais, considerando as características sensíveis e excepcionais da região da Margem Equatorial.

Segundo o Ibama, o planejamento do licenciamento prevê a perfuração do poço principal, Morpho, além de três poços contingenciais.

O Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) e o Plano de Emergência Individual (PEI) contemplam todas as fases e exigências necessárias para a análise detalhada dos possíveis impactos dessas operações.

O instituto ainda declarou que as recomendações apresentadas pelo MPF já estão plenamente integradas ao processo de licenciamento da FZA-M-59 e que parte das demandas levantadas pelo Ministério Público já havia sido esclarecida e respondida anteriormente ao longo da tramitação do processo.

O G1 entrou em contato com o Ibama para comentar os fatos, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Com informacoes de G1.