Gilmar alerta: impeachment no STF pode ser bloqueado pelo "todo institucional"
Em recente pronunciamento, o ministro Gilmar Mendes sugeriu que a tentativa de impeachment de um magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) pode fracassar não apenas por falta de acusações juridicamente consistentes, mas também porque "o todo institucional" atuará para impedir a medida, mesmo que os senadores alcancem maioria favorável.
A primeira leitura da declaração de Gilmar aponta que, além de reunir um número suficiente de senadores dispostos a votar pelo impeachment, é imprescindível que existam acusações juridicamente sólidas e um ambiente político maduro, a fim de evitar que um remédio excepcional seja usado como ferramenta de grupos de poder.
A segunda interpretação indica que, ainda que haja maioria parlamentar, as forças que comandam o jogo institucional no país se moverão para bloquear o processo, tornando inviável a aprovação do impeachment.
Gilmar integra um grupo de ministros do STF que inclui Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Recentemente, Moraes recebeu em sua residência o presidente Luiz Inácio Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para promover as pazes entre o Executivo e o Legislativo.
A percepção popular do STF sofreu mudança radical desde a eleição de 2022. Segundo o pesquisador Maurício Moura, fundador do Instituto Ideia, em 2022 a Corte era malvista por bolsonaristas e aprovada por lulistas. O escândalo do Banco Master deteriorou essa avaliação, fazendo com que o STF fosse mal avaliado independentemente da corrente política do eleitor.
O escândalo do Banco Master atingiu diretamente dois ministros da Corte: Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Embora nenhum dos dois tenha sido formalmente investigado até o momento, as consequências internas foram distintas. Moraes manteve postura vocal, disposto ao confronto e inserido no núcleo mais político do STF. Toffoli, pressionado pelos pares, abriu mão da relatoria do caso Master, declarou-se suspeito nos julgamentos da Segunda Turma e acabou se afastando dos holofotes.
No domingo passado, durante o primeiro comício oficial da campanha de reeleição, o presidente Lula fez menção velada a um ministro da Corte sem citá-lo pelo nome. Lula recordou que, quando foi preso pelo regime militar, o delegado Romeu Tuma permitiu que ele visitasse a mãe doente e comparecesse ao enterro dela, e contrastou dizendo que "um ministro que eu indiquei" impediu sua ida ao velório do irmão Vavá durante a prisão pela Lava‑Jato. A referência foi interpretada como um recado de que Lula não intervirá em favor de Toffoli caso o ministro seja alvo de impeachment ou pressão para renúncia.
Instituições tendem naturalmente à autopreservação, mas o corporativismo encontra limites quando proteger uma parte ameaça o conjunto. Nesse cenário, entregar um anel antes que seja tirado à força pode ser visto como estratégia para conservar alguns dedos, refletindo o cálculo do "todo institucional".
O quiz que acompanha a matéria foi produzido pelo projeto Irineu, iniciativa do GLOBO que oferece aplicações de inteligência artificial aos leitores, com toda a produção de conteúdo supervisionada por jornalistas.
Com informacoes de O GLOBO.

