Em postagem nas redes sociais, o ministro Flávio Dino citou a frase atribuída a Ésqüil – “Na guerra, a primeira vítima é a verdade” – para abrir sua crítica ao debate sobre o Poder Judiciário, afirmando que “problemas reais e graves estão sendo misturados com interesses eleitorais e econômicos, objetivos estrangeiros e até ódios pessoais”.

Dino destacou três pontos que, segundo ele, exigem “mais aprofundamento”: as decisões monocráticas no STF, a necessidade de retirar a jurisdição penal da Corte e a continuidade de inquéritos antigos, como o inquérito das fake news, que “foi aprovado há muitos anos” e está “muito antigo”.

Sem mencionar diretamente o inquérito das fake news, o ministro declarou ser favorável à conclusão das investigações, mas questionou: “antes do prazo prescricional, um inquérito deve ser arquivado por motivo de tramitação longa? E quem decide o que é “tramitação longa”? Opiniões pessoais? Ou critérios legais e regimentais?”

O inquérito, aberto há sete anos, tem como objetivo investigar ataques, ameaças e notícias falsas contra a Suprema Corte. Ao longo desse período, decisões ampliaram seu alcance, gerando controvérsias dentro e fora do STF.

Dino reiterou seu apoio à finalização dos inquéritos, ressaltando que “eles foram feitos para terminar, mediante a propositura das ações penais ou dos arquivamentos cabíveis”. Ele enfatizou que o debate sobre arquivamento antes da prescrição envolve questões doutrinárias e regimentais.

O ministro também rebateu críticas de que “as decisões monocráticas são um mal no STF”. Segundo ele, tais decisões são essenciais em um sistema de precedentes vinculantes, pois evitam que todas as questões com jurisprudência definida sejam enviadas aos colegiados, o que “desabar o número de julgamentos e aumentar a morosidade, beneficiando criminosos, devedores contumazes e similares”.

Quanto à jurisdição penal, Dino defendeu sua manutenção no STF, argumentando que “se a competência for retirada, é preciso alocar‑la em outro órgão”. Ele apontou que o STF já possui cerca de 23.000 processos, enquanto outros tribunais lidam com centenas de milhares, indicando que mudanças exigiriam reformas “coerentes e planejadas”.

Na mesma semana, o ministro André Mendonça, em decisão na terça-feira (1º), retirou o sigilo de relatórios produzidos a pedido da Polícia Federal. Os documentos continham mensagens que citavam autoridades de diferentes ôrgãos, inclusive o ministro Alexandre de Moraes, e sugeriam uma relação de proximidade entre Moraes e o ex–controlador do Banco Master na época dos fatos investigados.

Com base nos apontamentos da PF, Moraes questionou diligências autorizadas por Mendonça e a postura deste em negociações de acordos de colaboração nos casos Master e INSS. Em resposta, Moraes solicitou a abertura de investigação sobre a atuação de Mendonça, citando relatórios de inteligência da PF que apontariam “asimetria na condução de investigações e possível direcionamento de apurações”. Os relatórios, porém, foram ressaltados como não probatórios e incapazes de servir como prova judicial.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, decidiu retirar do escopo do inquérito das fake news o pedido de investigação de Moraes, enfatizando a necessidade de preservar a institucionalidade do Tribunal. Dino concluiu reforçando que “institucionalidade é um assunto muito sério para ser embaralhado com interesses eleitorais ou com mentiras”, lembrando o ensinamento cristão de que “o Diabo é o pai da mentira”.

Com informacoes de G1.