Em manifesto publicado na noite desta quinta-feira, os principais clubes de futebol do país – Palmeiras, Santos, São Paulo, Botafogo, Flamengo, Fluminense, Vasco e Cruzeiro – apresentaram, em conjunto com a Federação Paulista de Futebol e a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, a defesa do mercado regulado de apostas no Brasil.

O documento surge como reação à possibilidade de o Governo Federal publicar uma Medida Provisória que proibiria os jogos de cassino on‑line. Até o momento da divulgação, o texto foi veiculado nos perfis oficiais das federações e dos clubes citados.

A nota afirma que “o investimento das empresas de apostas autorizadas tornou‑se uma das principais fontes de receita do esporte” e destaca que esses recursos também chegam a equipes de menor expressão, divisões de acesso e competições com menor exposição comercial.

O manifesto alerta que mudanças nas regras não farão “com que as apostas deixem de existir”, mas podem empurrar os apostadores para o mercado ilegal. Os clubes defendem a necessidade de “combater a ilegalidade, fortalecer a fiscalização e aperfeiçoar os mecanismos de proteção, sem colocar em risco um mercado que foi regulamentado pelo próprio Estado”.

Encerrando a declaração, o texto ressalta: “O torcedor não pode pagar essa conta. Se acabar o mercado regulado, as apostas não acabam. O futebol é que acaba”.

Segundo apuração do ge, o texto da Medida Provisória está pronto, aprovado e tem intenção de ser publicado até a próxima terça‑feira. Uma ala do governo tenta convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proibir apenas alguns jogos on‑line específicos, como o do “Tigrinho”, alegando que as apostas geram impactos relevantes na renda de famílias brasileiras, especialmente as mais vulneráveis.

A MP em análise revogaria o inciso dois do artigo 3º da Lei 14.790/2023, que regulamentou o mercado de apostas no país, inciso esse que incluiu os jogos virtuais entre as apostas de quota fixa. Assim, a proposta não proibiria as apostas esportivas, mas eliminaria os jogos de cassino on‑line, que representam a maior parte das receitas das operadoras e poderiam inviabilizar a maior parte delas.

Para dirigentes do futebol, a consequência imediata seria a diminuição do investimento dessas empresas no esporte. Estima‑se que as bets paguem mais de R$ 1 bilhão por ano em patrocínios apenas aos clubes da Série A do Brasileirão.

O futebol acompanha com atenção as discussões sobre o mercado de apostas no Brasil e reconhece os desafios que sua expansão traz. Os impactos sociais, sobretudo sobre as pessoas mais vulneráveis, exigem atenção permanente do Poder Público, das empresas e de todos os setores envolvidos, sendo fundamental aprimorar as medidas de proteção, fiscalização, educação e prevenção para reduzir riscos e garantir um mercado responsável.

O Brasil optou por enfrentar o desafio mediante regulamentação, estabelecendo regras rígidas para as empresas autorizadas a atuar no país, com normas que permitem ao Estado fiscalizar o mercado, responsabilizar quem descumpre a lei e combater a atuação de plataformas clandestinas.

Nos últimos anos, o investimento das empresas de apostas autorizadas tornou‑se uma das principais fontes de receita do esporte, impulsionando o futebol brasileiro a dominar o cenário sul‑americano em competições como a CONMEBOL Libertadores e a CONMEBOL Sul‑Americana, colocando clubes brasileiros em posição de protagonismo.

Essa presença não se limita aos maiores clubes; os recursos também alcançam equipes de menor expressão, divisões de acesso e competições com menor exposição comercial. Para muitas dessas agremiações, sobretudo as localizadas no interior do país, não existe hoje outro segmento econômico capaz de substituir imediatamente esse investimento.

Essas receitas são fundamentais para manter estruturas administrativas, centros de treinamento, profissionais, projetos sociais e departamentos que não geram recursos suficientes para se sustentar de forma independente, como parte do futebol feminino e a formação de futuros talentos, primeiros investimentos ameaçados quando a receita cai de forma abrupta.

Os rumores sobre mudanças abruptas na regulamentação do mercado de apostas geraram enorme preocupação em todos os clubes, federações e entidades de administração do esporte. Uma mudança repentina reduziria a capacidade de investimento dos clubes e criaria desequilíbrios dentro e fora do país, afetando contratos regularmente firmados, planejamentos plurianuais e compromissos financeiros construídos sob o marco regulatório estabelecido pelo Estado.

Para responder a um mercado que já existia e movimentava ilegalmente bilhões de reais, o país instituiu um ambiente regulado. Empresas foram autorizadas, passaram a recolher impostos e assumiram obrigações relacionadas à proteção do consumidor, ao bloqueio de menores, à prevenção de práticas abusivas e ao combate à lavagem de dinheiro.

Com informacoes de ge.