A coligação liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido para que seja suspensa a plataforma de vídeos "TV Celular", vinculada ao candidato Flávio Bolsonaro (PL). O argumento apresentado é que a maioria dos conteúdos disponíveis não cumpre a exigência legal de identificação clara da origem da propaganda eleitoral.

De acordo com levantamento realizado pela própria coligação, apenas 15 dos 883 itens disponíveis na plataforma apresentam a identificação do candidato, do vice‑presidente e do partido, conforme determina a normativa eleitoral. A representação ao TSE afirmou que "o eleitor não dispõe de qualquer elemento imediato que lhe permita identificar estar diante de propaganda eleitoral de candidato e partido determinados".

Os advogados da campanha de Lula sustentam que a ausência de identificação pode levar o público a interpretar a página como um espaço de apoio espontâneo, quando, na realidade, trata‑se de material produzido pela campanha de Flávio Bolsonaro. Eles ressaltam que as regras do TSE exigem que toda propaganda eleitoral, independentemente do meio, mencione a legenda partidária e, no caso de chapas majoritárias, inclua também o nome do candidato a vice‑presidente em tamanho não inferior a 30% do nome do titular.

O pedido solicita a suspensão integral da "TV Celular" até que todo o acervo seja adequado às normas. Caso o TSE não atenda à solicitação, a coligação requer que seja bloqueada a possibilidade de download dos vídeos até que a regularização seja concluída, além da aplicação de multa por descumprimento.

Angelo Ferraro, coordenador jurídico da campanha de Lula, declarou que não questiona o direito de o adversário divulgar vídeos, mas enfatiza que "propaganda eleitoral precisa ser identificada como tal. Quando o material é feito para ser baixado e replicado por terceiros, essa transparência se torna ainda mais importante para que o eleitor saiba quem produziu e quem está por trás daquele conteúdo".

Esta não é a primeira vez que a campanha de Flávio Bolsonaro tem seu material questionado. Em cobertura anterior, o portal destacou críticas ao uso de plataformas digitais por parte da campanha bolsonarista, reforçando a atenção constante da justiça eleitoral a essas práticas.

Com informacoes de G1 Política.