Um grupo de reconhecidos cantores e compositores da Música Popular Brasileira ajuizou ação contra a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PL‑SC), alegando uso não autorizado de suas composições em material didático.

Cada requerente solicita indenização de R$ 50 mil a título de danos morais, argumentando que a parlamentar teria obtido “autorização formal” das editoras sob premissas falsas e omitido informações relevantes sobre a finalidade ideológica da utilização.

Entre as obras citadas estão “Mulheres de Atenas” (Chico Buarque e Augusto Boal), “Super Homem: A Canção” (Gilberto Gil), “Flor de Lis” (Djavan) e “Ai que Saudades da Amélia” (Mário Lago e Ataulfo Alves), todas apresentadas no curso intitulado “Aula Espetáculo: MPB, HISTÓRIA E FEMINISMO”, promovido pelo Clube Antifeminista.

Além dos artistas vivos, o rol de requerentes inclui os herdeiros dos já falecidos compositor Mário Lago e do dramaturgo Augusto Boal, que também reivindicam a proteção de seus direitos morais.

A defesa de Campagnolo sustenta que as autorizações foram concedidas de boa‑fé e que o uso se justificou como “didático e lúdico” para contar a história da MPB, porém os autores alegam que a finalidade ideológica fere a boa‑fé objetiva.

Ao lado da deputada, são rés a empresa Livraria Campagnolo e as plataformas digitais Google e Meta, devido à veiculação do curso em seus canais Instagram e YouTube. As companhias solicitaram exclusão da ação alegando não responsabilidade sobre conteúdo gerado por usuários, pedido que foi rejeitado pela juíza Maria Izabel Gomes Santanna de Araujo, da 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital (TJRJ).

A mesma magistrada também negou o pedido da defesa de Campagnolo para ouvir depoimentos dos artistas que comprovassem dano emocional, qualificando a solicitação como “protelatória” e considerando suficiente a documentação já apresentada, incluindo e‑mails e termos de autorização.

O processo, iniciado em 2022, encontra‑se na fase final de instrução e aguarda decisão final da juíza. A reportagem da Gazeta do Povo tentou contato telefônico com o escritório político da parlamentar em Florianópolis, sendo informada de que ela está em campanha, e enviou e‑mail sem retorno até o momento.

Em atualização realizada por volta das 18h30 do dia 21 de agosto, a Gazeta do Povo informou que o Google, citado como réu, declarou não ter interesse em comentar o caso, mantendo a posição anterior de recusa de comentários.

Com informacoes de Gazeta do Povo.