O ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, foi um dos debatedores da regulação de mercados realizado pelo Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee). Ele destacou que a falha na regulação do Master foi uma 'falha grotesca' de aplicação e não uma falta de regulação.

De acordo com Fraga, o caso Master deixará lições, principalmente em relação ao desenho do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). O fundo garantidor permitiu ao banco de Daniel Vorcaro captar recursos a custo baixo, o que causou prejuízos enormes a grandes bancos quando a instituição quebrou.

Fraga defendeu a consolidação das agências de regulação financeira em um modelo unificado, conhecido como twin peaks. Isso significaria unificar as agências de regulação em apenas duas grandes autoridades reguladoras independentes: uma prudencial, para monitorar a saúde financeira das instituições e mitigar o risco sistêmico; outra de conduta, para fiscalizar o comportamento das instituições.

Ao invés de uma agência para bancos, outra para seguros e outra para o mercado de capitais, o sistema seria dividido em apenas duas grandes autoridades reguladoras independentes. Fraga acredita que isso permitiria uma regulação mais clara e fácil de acompanhar e monitorar.

Ele também lembrou que, em 2002, já entendia que a Secretaria de Previdência Complementar poderia trabalhar junto com a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Fraga defendeu que a regulação é necessária para proteger a saúde dos mercados, mas precisa ser também flexível para não inibir a inovação.

Se não houver certo cuidado, a regulação pode abafar a criatividade e o ímpeto característico dos mercados, disse Fraga. Ele defendeu que o modelo unificado seria mais fácil de acompanhar e monitorar, e permitiria uma regulação mais clara.

Com informacoes de Money Times.