Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado, figura entre os nomes sugeridos pelos chefes de bancada para assumir a relatoria da comissão mista que avaliará a medida provisória que elimina a chamada taxa das blusinhas — cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas por pessoa física.

O presidente da comissão, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), informou ao Poder360 que a definição do relator será divulgada nesta quinta‑feira, 27 de agosto de 2026. Conforme o acordo entre as duas Casas, a presidência ficará a cargo de um deputado, enquanto a relatoria será atribuída a um senador.

Lopes acrescentou que a eleição do presidente e do vice‑presidente da comissão ocorrerá na sexta‑feira, 28 de agosto, às 10h, e que a análise do relatório está prevista para a terça‑feira, 1º de setembro, às 14h30.

A comissão teria sido instalada em 12 de agosto, mas a sessão foi adiada por falta de consenso entre os líderes sobre a distribuição dos cargos de presidência e relatoria. O impasse foi superado após reunião realizada na quarta‑feira, 26 de agosto, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil‑AP) e o presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos‑PB). No encontro, ficou acordada a instalação da comissão na terça‑feira, 1º de setembro.

O objetivo é acelerar a apreciação da medida para que o texto seja votado na Câmara e, posteriormente, no Senado. A taxa das blusinhas foi criada em 2024 com apoio da equipe econômica do governo, sob a justificativa de garantir isonomia tributária entre empresas brasileiras e estrangeiras, tendo sido aprovada pelo Congresso em junho daquele ano.

Dados da Receita Federal apontam que o governo arrecadou R$ 5 bilhões em Imposto de Importação sobre encomendas internacionais em 2025, frente a R$ 2,88 bilhões em 2024, ao passo que o volume de encomendas caiu de 187,1 milhões para 165,7 milhões no mesmo intervalo. Desde sua implementação, a cobrança tem sido contestada por consumidores, que a associam ao aumento de preços de roupas, acessórios, eletrônicos e demais produtos adquiridos online.

O Planalto revogou a taxa em maio de 2026, antecipando o período eleitoral. Na ocasião, o executivo editou uma medida provisória que reduziu a alíquota a zero para compras de até US$ 50 realizadas por meio de empresas participantes do programa Remessa Conforme, como Shein, Shopee e AliExpress. A medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até 8 de setembro de 2026 para não perder a validade.

A eventual escolha de Teresa Leitão como relatora definirá a condução da comissão nos trabalhos que antecedem o prazo final de setembro.

Com informacoes de Poder360.