Na manhã desta quarta‑feira (9), o Executivo federal divulgou um conjunto de ações destinadas a frear a alta dos preços dos combustíveis diante da valorização do petróleo nos mercados internacionais.

A principal iniciativa sobre a gasolina consiste na redução de R$0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, passando a cobrança federal para R$0,16 por litro. Essa mudança substitui e amplia o subsídio de R$0,44 por litro estabelecido na Medida Provisória 1.358/2026, cuja vigência se encerrava nesta quarta‑feira.

Paralelamente, o governo zerou as contribuições federais incidentes sobre o etanol hidratado, gerando uma diminuição de R$0,19 por litro. As novas alíquotas entram em vigor entre 10 de setembro e 5 de outubro.

No segmento do diesel, uma medida provisória autorizou a concessão de um subsídio de R$1,00 por litro a produtores e importadores. O benefício será descontado do preço final ao consumidor e registrado na nota fiscal, cabendo à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) habilitar os participantes, monitorar os valores praticados e efetuar os pagamentos.

Segundo a pasta, as ações são temporárias e visam atenuar os reflexos da valorização do barril de Brent, que retornou à faixa de US$100, bem como das restrições internacionais que pressionam a oferta. No Brasil, mais de 25% do diesel consumido provém de importação.

Trata‑se da segunda rodada de redução de tributos federais sobre combustíveis anunciada em 2026. Em março, como já mostramos em cobertura anterior, o governo zerou PIS/Cofins sobre o diesel e criou um subsídio para produtores e importadores, medida que foi parcialmente revertida nos meses seguintes. Na sequência, a gasolina passou a contar com o subsídio de R$0,44 por litro previsto na MP 1.358/2026, que agora é substituído por esta nova política.

As autoridades reforçaram que os descontos permanecerão em vigor apenas até 5 de outubro, data em que será reavaliada a necessidade de novas intervenções.

Com informacoes de Money Times.